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Anúncio 171/2004 (2.ª série). - Em cumprimento do disposto no artigo 32.º do Decreto-Lei 270/2003, de 28 de Outubro, vem a REFER - Rede Ferroviária Nacional, E. P., tornar público que o directório da Rede relativo ao ano de 2005 se encontra editado a partir da data de publicação do presente anúncio e será disponibilizado aos interessados nos termos do n.º 4 do referido artigo.
13 de Outubro de 2004. - Pelo Presidente do Conselho de Administração, o Vice-Presidente, José Osório e Castro.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2003-10-28 -
Decreto-Lei
270/2003 -
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Define as condições de prestação dos serviços de transporte ferroviário por caminho de ferro e de gestão da infra-estrutura ferroviária, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2001/12/CE (EUR-Lex), 2001/13/CE (EUR-Lex) e 2001/14/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu, de 26 de Fevereiro.
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