de 6 de Dezembro
Manda o Governo Provisório da República Portuguesa, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Cultura, que, nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei 48944, de 28 de Março de 1969, sejam criados cursos de ensino básico de Português nas seguintes localidades da República Francesa:Área consular de Paris:
1 curso - Paris 17.º;
3 cursos - Puteaux;
2 cursos - Nanterre;
2 cursos - Montataire;
2 cursos - Nogent-sur-Oise;
2 cursos - Clamart Meudon;
2 cursos - Argenteuil;
1 curso - Malakoff;
1 curso - Vaucresson;
1 curso - Franconville;
2 cursos - Herblay;
1 curso - Enghien;
1 curso - St. Gratien;
2 cursos - Soisy.
Área consular de Versalhes:
7 cursos - Nantes la Jolie;
3 cursos - Aubergenville;
1 curso - Rambouillet;
1 curso - Viry Chatillon;
1 curso - Noisy le Roi;
1 curso - Montlhery;
2.º curso - Bretigny-sur-Orge;
2.º curso - La Ferté-Allais;
2.º curso - Vigneux-sur-Seine;
2 cursos - Brunoy 1 curso - Coignières;
2 cursos - Crosne;
1 curso - Limours;
1 curso - Longjumeau;
4.º curso - Maisons Laffitte;
5.º curso - Ris-Orangis;
8.º e 9.º cursos - St. Geneviève des Bois;
2 cursos - Bures-sur-Ivette;
2 cursos - Epinay-sous-Senart;
2 cursos - La Celle St. Cloud;
2 cursos - Quincy-sous-Senart.
Área consular de Nogent-sur-Marne:
3.º curso - Aulnay-sous-Bois.
Área consular de Lião:
1 curso - Bellegard;
1 curso - Montluel;
1 curso - Trevoux;
1 curso - Miribel;
1 curso - Cremieu;
1 curso - Voiron;
1 curso - La Côte St. André.
2 cursos - Rives;
1 curso - Saint Marcellin;
1 curso - Peage de Roussilon;
1 curso - Morestel;
1 curso - S. Martin d'Heres;
1 curso - Allevard;
1 curso - Salins;
1 curso - Champagnole;
1 curso - Andrezieux Boutheon;
1 curso - Chambon Feugerolles;
1 curso - Montbrison;
1 curso - Rive de Gier;
1 curso - Sury-le-Comtal;
1 curso - Saint Chamond;
1 curso - Caluire;
1 curso - Lyon 5ème;
1 curso - Lyon 7ème;
1 curso - Montagny;
1 curso - Neuville-sur-Saône;
1 curso - Rillieux;
1 curso - St. Genis les Ollieres;
1 curso - Tarare;
1 curso - Villefranche;
1 curso - Montceau les Mines;
1 curso - Sennecey le Grand;
1 curso - Gueugnon;
1 curso - Chambery;
2 cursos - Modane;
1 curso - Annecy;
1 curso - Bonneville;
1 curso - Sallanches.
Área consular do Havre:
1 curso - Perone;
1 curso - Saint-Ouen;
1 curso - Flers;
1 curso - Randonnai;
1 curso - Mortagne au Perche;
1 curso - Flixecourt;
1 curso - Bettencourt les Dames;
1 curso - Domart.
Área consular de Clermont-Ferrand:
2.º curso - Dompierre-sur-Besbre.
Área consular de Bordéus:
2 cursos em Bordéus.
Área consular de Reims:
4 cursos em Reims.
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Cultura, 29 de Novembro de 1974. - Pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Joaquim Jorge de Pinho Campinos, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros. - Pelo Ministro da Educação e Cultura, Maria de Lurdes Belchior, Secretário de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica.