Despacho (extracto) n.º 21 709/2004 (2.ª série). - Por despacho de 5 de Janeiro de 2004 do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural:

Júlio Coelho Clemente - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo certo, com a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, para o desempenho de funções correspondentes às de auxiliar agrícola e auferindo a remuneração mensal de Euro 405,64. O contrato produz efeitos a 1 de Setembro de 2004 e termina em 31 de Dezembro de 2004.

António Joaquim Ventaneiras Branco e Sulpício António da Cruz Carrapita - autorizada a celebração de contratos de trabalho a termo certo, com a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, para o desempenho de funções correspndentes às de auxiliar agrícola e auferindo a remuneração mensal de Euro 365,60. Os contratos produzem efeitos a 1 de Outubro de 2004 e terminam em 31 de Outubro de 2004.

António Serra Grilo - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo certo, com a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, para o desempenho de funções correspondentes às de auxiliar agrícola e auferindo a remuneração mensal de Euro 365,60. O contrato produz efeitos a 1 de Outubro de 2004 e termina em 31 de Dezembro de 2004.

Maria Teresa Filipe Agulhas Ramos - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo certo, com a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, para o desempenho de funções correspondentes às de auxiliar agrícola e auferindo a remuneração mensal de Euro 365,60. O contrato produz efeitos a 1 de Outubro de 2004 e termina em 31 de Dezembro de 2004.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

1 de Outubro de 2004. - O Director Regional, Luís Telo Rasquilha de Abreu.