Despacho (extracto) n.º 21 556/2004 (2.ª série). - Por despachos de 1 de Julho de 2004 do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e de 30 de Julho de 2004 do vice-reitor da Universidade do Porto, por delegação:

Doutor José Eduardo Lima Pinto da Costa - contratado, por conveniência urgente de serviço, como professor catedrático convidado além do quadro, com 30% do vencimento, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, desta Universidade, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003 e até 30 de Setembro de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)

A comissão coordenadora do conselho científico do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, em reunião de 18 de Junho de 2003, aprovou a proposta de contratação do Prof. Doutor José Eduardo Lima Pinto da Costa como professor catedrático convidado com 30% do vencimento.

A sua experiência científica e pedagógica e a necessidade de assegurar a leccionação da disciplina de Medicina Legal e Toxicologia Forense da licenciatura em Medicina justificam a presente proposta.

24 de Junho de 2003. - O Presidente do Conselho Científico, Artur Águas.

6 de Outubro de 2004. - O Director de Serviços de Pessoal e Expediente, Arnaldo Azevedo.