Despacho 21 380/2004 (2.ª série). - Delegação de competências. - No uso da faculdade conferida pelo n.º 1 do artigo 35.º do Código do Procedimento Administrativo e pelo artigo 4.º do Decreto-Lei 286/99, de 27 de Julho, delego a competência e dou autorização aos funcionários adiante indicados, a exercerem funções no Centro de Saúde de Santarém, para a prática, no âmbito do concelho de Santarém, dos seguintes actos, previstos na alínea l) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 336/93, de 29 de Setembro (efectuar as inspecções médicas determinadas por lei ou regulamento e passar os respectivos atestados):
Alfredo do Rosário Tomé, assistente graduado de clínica geral.
Álvaro João Santos Almeida Araújo, assistente graduado de clínica geral.
Ana Maria Pimentel Gonçalves Mota, chefe de serviços de clínica geral.
Ana Maria Pinto Soares Pinho, assistente graduada de clínica geral.
António Bispo Maia, assistente graduado de clínica geral.
António José Santos Veneno, assistente de clínica geral.
Carlos Alberto R. Duarte Alexandre, assistente graduado de clínica geral.
Duarte Manuel Pires Simões, assistente graduado de clínica geral.
Fernanda Maria P. F. Blazer Rodrigues, assistente graduada de clínica geral.
Isabel Maria Alves Costa, assistente graduada de clínica geral.
João António Violante Grilate, assistente graduado de clínica geral.
Joaquim Gonçalves Marques, chefe de serviços de clínica geral.
Joaquina Rosa Sousa Rosário, assistente graduada de clínica geral.
José Franco Melancia, assistente de clínica geral.
Laurinda Maria A. F. Leitão Afonso, assistente graduada de clínica geral.
Lúcio Francisco Marques Libâneo, assistente graduado de clínica geral.
Manuel Marneco Evaristo, assistente de clínica geral.
Maria da Conceição Barato Goucha, assistente graduada de clínica geral.
Maria Dulce Castiço G. Mateiro, assistente de clínica geral.
Maria Emília Taborda H. Silva S. Roque, assistente graduada de clínica geral.
Maria de Fátima Cruz Alves Libâneo, assistente graduada de clínica geral.
Maria Helena Simões Ramos Mendes, assistente graduada de clínica geral.
Maria Lígia Veridiana F. Barreto, assistente graduada de clínica geral.
Maria Manuela Bentes Graça, assistente graduada de clínica geral.
Maria Manuela Marques Gomes Mano, assistente de clínica geral.
Maria Rosário B. Paulo Nogueira Câncio, assistente de clínica geral.
Maria Teresa Telhada Ribeiro da C. B. Silva, assistente de clínica geral.
Neusa Cristina Silva Pereira Sá, assistente graduada de clínica geral.
Paulo José Mendes Goucha Jorge, assistente graduado de clínica geral.
Rui César Campos Castro, assistente de clínica geral.
O presente despacho produz efeitos desde 23 de Outubro de 2003, ficando por este meio ratificados todos os actos que no âmbito dos poderes delegados tenham sido praticados pelos referidos funcionários.
17 de Setembro de 2004. - A Delegada de Saúde do Concelho de Santarém, Vera Maria Caferra Pereira Machado Gaspar.
