Declaração de retificação de anúncio 228/2015
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
17 - Outras Informações
Deve considerar -se anulado o Concurso Público nº 7545/2015, publicado na II Série do Diário da República em 3 de Dezembro de 2015 com a ref.ª 409176186 e, no Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia (JO/S 237), sob o n.º 2015/S 237-430687 do dia 08 de
Dezembro de 2015.
Autor da rectificação do anúncio:
Prof. António Baptista Ribeiro (Presidente da Câmara Municipal de Almeida)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 7545/2015, com ID 409176186.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506625419 - Município de Almeida
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Almeida
Endereço: Praça da Liberdade nº 8
Código postal: 6350 130
Localidade: Almeida
Telefone: 00351 271570020
Fax: 00351 271570021
Endereço Eletrónico: marta.pereira@cm-almeida.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento Contínuo de Energia Elétrica às Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN), em
Baixa Tensão Especial (DTE) e em Média Tensão (MT) do Município de Almeida
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Energia Elétrica
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 708000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
Valor: 708000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Almeida
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Código NUTS: PT168
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve apresentar, no prazo de 10 dias a contar da notificação da adjudicação, através da plataforma eletrónica govpt.vortal.biz os documentos de habilitação (cfr. o nº 1 do artigo 81.º conjugado com o artigo 55.º ambos do Código dos Contratos
Públicos)
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Câmara Municipal de Almeida
Endereço desse serviço: Praça da Liberdade nº 8
Código postal: 6350 130
Localidade: Almeida
Telefone: 00351 271570020
Fax: 00351 271570021
Endereço Eletrónico: marta.pereira@cm-almeida.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Almeida
Endereço: Praça da Liberdade nº 8
Código postal: 6350 130
Localidade: Almeida
Telefone: 00351 271570020
Fax: 00351 271570021
Endereço Eletrónico: marta.pereira@cm-almeida.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/12/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Deve considerar -se anulado o Concurso Público nº 7545/2015, publicado na II Série do Diário da República em 3 de Dezembro de 2015 com a ref.ª 409176186 e, no Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia (JO/S 237), sob o n.º 2015/S 237-430687 do dia 08 de
Dezembro de 2015.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Baptista Ribeiro
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Almeida
409188514
