Despacho 20 991/2004 (2.ª série). - Considerando o trabalho desenvolvido ao serviço da educação física e do desporto por Jorge Olímpio Bento, professor catedrático e presidente do conselho directivo da Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física da Universidade do Porto;

Tendo em atenção a sua extraordinária e valiosa participação na orientação em provas de doutoramento e mestrado de cidadãos portugueses e brasileiros, contribuindo assim para o conhecimento e progresso das ciências do desporto;

Considerando que à função de regente da cadeira de Pedagogia do Desporto nos cursos de licenciatura e mestrado da Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física da Universidade do Porto acresce a de professor convidado nos cursos de doutoramento do INEF da Galiza, da Universidade da Coruña, e nos cursos de formação de Professores de Educação Física da Escola de Educação Física e Desporto do Instituto Politécnico de Macau;

Considerando que, além dessas actividades, tem cumprido com regularidade, nos últimos 15 anos, diversos e vastos programas de aulas, conferências, seminários e cursos em várias universidades do Brasil;

Considerando que, na sequência do desempenho das suas funções de docente, teve igualmente uma participação activa na publicação de inúmeros trabalhos ligados à educação física e ao desporto, através de artigos, capítulos integrados em actas de congressos, brochuras e publicação de livros da sua autoria, editados no País e no estrangeiro, e que constituem o testemunho do empenho e dedicação com que sempre desenvolveu a sua actividade, contribuindo de modo assinalável para o conhecimento e desenvolvimento do desporto e da educação física;

Considerando os títulos honoríficos atribuídos, nomeadamente o de comendador do Rio Branco, pelo Presidente da República Federativa do Brasil, em 1994, a medalha de mérito universitário, pela Universidade Estadual da Paraíba, em 1994, a medalha de honra ao mérito municipal, pela Câmara Municipal de Vereadores de Campina Grande, Brasil, em 1994, sócio de mérito da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, em 1998, Prémio Prof. Doutor Eckhard Meinberg, em 1998, pela publicação do livro O Outro Lado do Desporto, a medalha do mérito universitário, pela Universidade do Amazonas, em 2000, e Gold Cross, pela Federation Internationale d'Éducation Physique, em 2002;

Considerando que tais galardões constituem testemunhos eloquentes da dedicação e do trabalho desenvolvido por Jorge Olímpio Bento em prol da educação física e do desporto;

Considerando que o reconhecimento público da sua actividade é notório e merece especial atenção, reconhecimento e público louvor:

Determina-se que seja concedida a medalha de bons serviços desportivos ao Prof. Doutor Jorge Olímpio Bento, nos termos dos artigos 2.º e 6.º do Decreto-Lei 55/86, de 15 de Março.

21 de Setembro de 2004. - O Secretário de Estado do Desporto, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.