Aviso 9405/2004 (2.ª série). - Concurso n.º 200418 - ciclo de estudos especiais - área de Medicina Intensiva. - 1 - Nos termos dos n.os 6, 7, 8, 10 e 11 do despacho 276/89, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 28 de Julho de 1989, faz-se público que, autorizado por despacho do conselho de administração destes Hospitais, se encontra aberto concurso para frequência do ciclo de estudos especiais em Medicina Intensiva dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), criado pelo despacho acima referido.
2 - O concurso destina-se a admitir um médico(a) para frequência do ciclo, podendo candidatar-se todos os médicos vinculados ou não à função pública desde que possuam no mínimo o grau de assistente nas seguintes áreas: medicina interna, pneumologia, anestesiologia, cirurgia geral, cardiologia, nefrologia, neurologia e neurocirurgia.
3 - O regime de trabalho durante o ciclo será o de tempo completo e aos médicos vinculados será garantida a comissão gratuita de serviço, não conferindo a frequência do ciclo qualquer vínculo à função pública aos médicos não vinculados.
4 - Apresentação de candidaturas:
4.1 - Prazo - o prazo para apresentação de candidaturas é de 20 dias úteis a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República.
4.2 - Forma - as candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração dos HUC, solicitando a sua admissão ao concurso, e entregue no Serviço de Pessoal dos mesmos Hospitais, durante as horas normais de expediente, até ao último dia do prazo estabelecido neste aviso, podendo ser enviado pelo correio, sob registo, com aviso de recepção, o qual se considera apresentado dentro do prazo desde que expedido até ao termo do prazo fixado.
Nota. - Aquando da entrega pessoal da candidatura, os candidatos devem ser portadores de fotocópia do requerimento, a fim de a mesma servir de recibo.
4.3 - O requerimento tipo a apresentar é o seguinte:
Exmo. Sr. Presidente do Conselho de Administração dos HUC:
... (nome), natural de ..., nascido em ... e residente em ..., código postal ..., telefone n.º ..., a exercer funções no serviço de ..., ... (instituição), mec. ..., vem solicitar a V. Ex.ª que se digne admiti-lo(a) ao concurso n.º 200418, para frequência do ciclo de estudos especiais na área de Medicina Intensiva, conforme aviso de abertura publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º ..., de ... de ... de ...
Anexo:
Documento da posse do grau de assistente;
Quatro exemplares do curriculum vitae.
Pede deferimento.
.../.../2004.
... (assinatura).
4.4 - O requerimento de admissão deve ser acompanhado de:
a) Documento comprovativo da posse do grau de assistente numa das especialidades referidas no n.º 2;
b) Quatro exemplares do curriculum vitae;
c) Documento comprovativo da natureza e tempo de vínculo a qualquer serviço dependente do Ministério da Saúde, no caso de existir.
4.5 - Dispensa de documentação - os documentos referidos nas alíneas a) e c) do número anterior podem ser substituídos por certidão
comprovativa da sua existência, emitida pelo estabelecimento ou serviço de saúde onde os candidatos estiverem vinculados.
Nota. - No caso de candidatos dos HUC, é dispensada a apresentação dos documentos solicitados nas alíneas a) e c) do n.º 4.4 desde que os mesmos se encontrem arquivados no processo individual.
5 - As falsas declarações prestadas nos requerimentos pelos candidatos serão punidas nos termos da lei penal.
6 - Método de selecção para admissão ao ciclo - análise do curriculum vitae, tendo em atenção a experiência em unidades de cuidados intensivos e a área profissional, pela seguinte ordem preferencial:
Medicina interna;
Pneumologia;
Anestesiologia;
Cirurgia geral;
Cardiologia;
Nefrologia;
Neurologia;
Neurocirurgia.
6.1 - Os critérios de apreciação e ponderação da avaliação curricular constam de acta de reunião já realizada pelo júri, que será facultada aos candidatos sempre que solicitada.
6.2 - A selecção dos candidatos será válida até ao início do ciclo.
6.3 - O ciclo terá a duração de 18 meses e o seu início durante o mês de Novembro.
7 - A avaliação final será feita através de uma prova prática e teórica.
8 - Constituição do júri:
Presidente - Prof. Doutor Jorge Manuel Pericão Costa Pimentel, director de serviço de medicina intensiva dos HUC.
Vogais:
Dr. João Paulo Gaspar Almeida e Sousa, assistente graduado de medicina intensiva dos HUC.
Dr. Vítor Manuel Almeida Fernandes, assistente graduado de medicina intensiva dos HUC.
Dr. Armindo José Faria Simões, assistente graduado de medicina intensiva dos HUC.
8.1 - O presidente do júri será substituído, nas suas faltas e impedimentos legais, pelo 1.º vogal efectivo.
22 de Setembro de 2004. - A Directora do Serviço de Pessoal, Maria Helena Reis Marques.