Aviso 9403/2004 (2.ª série). - Por despacho de 26 de Agosto de 2004 do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa:
Maria da Soledade Sanchez Diamantino dos Santos, ex-professora da Escola Secundária das Olaias, em Lisboa - concedida a reabilitação da pena de demissão que lhe havia sido aplicada por despacho de 23 de Maio de 1990 do Secretário de Estado da Reforma Educativa, na sequência do processo disciplinar NIAF-4714 que lhe foi instaurado.
28 de Setembro de 2004. - Pelo Director do Gabinete de Apoio Jurídico, Maria do Céu Pedreño.