Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 9385/2004, de 12 de Outubro

Partilhar:

Texto do documento

Aviso 9385/2004 (2.ª série). - De acordo com o disposto nos n.os 3 e 6 do Despacho Normativo 16/99, de 24 de Março, do Despacho Normativo 30/2000, de 6 de Julho, e verificada a conformidade da candidatura apresentada pela empresa CampoAves - Produção Extensiva de Aves de Lafões, Lda., torno público o seguinte:

1 - É autorizado à empresa CampoAves - Produção Extensiva de Aves de Lafões, Lda., o direito a utilizar o rótulo constante em anexo do presente diploma, reservado aos produtos que obedeçam às características fixadas nas alíneas a) e d) do anexo IV do Regulamento (CEE) n.º 1538/91, da Comissão, de 5 de Junho, a seguir discriminado:

"Frango CampoAves, Criado ao Ar Livre".

2 - A SGS, Sociedade Geral de Superintendência - ICS, é reconhecida como organismo independente de controlo do rótulo constante do anexo do presente diploma.

3 - Este aviso anula e substitui o rótulo publicado no anexo II do aviso 2607/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 28 de Fevereiro de 2004.

16 de Setembro de 2004. - A Directora, Maria Teresa Bengala.

ANEXO

Rótulo de indicação do tipo de criação

A parte do rótulo apresenta a figura da cabeça de um frango em cores vermelha, dourada e preta, inscrita num círculo branco, circundado a dourado. O conjunto insere-se num fundo negro marginado por uma linha dourada.

Ao centro tem a menção "frango" em vermelho, seguida da menção "CampoAves" em dourado sobre fundo negro.

Na parte inferior contém as menções "Criado ao Ar Livre na Região de Lafões", "Alimentado com 70% de Cereais" e "Idade mínima de abate 81 dias" em letras brancas.

Contém do lado esquerdo o logótipo da SGS e do lado direito o símbolo de rótulo aprovado pelo Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas.

Todo o rótulo se insere num fundo marginado por linhas em vermelho, amarelo e dourado.

(ver documento original)

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2249870.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda