Despacho (extracto) n.º 20 604/2004 (2.ª série). - Por despacho da direcção do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM) de 22 de Setembro de 2004:

Maria João Pocinho Figueiredo dos Santos e Isabel Alexandra Monteiro da Silva, técnicas profissionais principais do quadro de pessoal do ICAM - nomeadas definitivamente, precedendo concurso e após confirmação de cabimento orçamental, técnicas profissionais especialistas, da carreira de técnico profissional, escalão 4, índice 316, e escalão 1, índice 269, respectivamente, do mesmo quadro de pessoal, com efeitos à data do despacho, considerando-se automaticamente exoneradas dos lugares de origem.

Sandra Isabel Reis Sousa, técnica profissional de 1.ª classe do quadro de pessoal do ICAM - nomeada definitivamente, precedendo concurso e após confirmação de cabimento orçamental, técnica profissional principal, da carreira de técnico profissional, escalão 1, índice 238, do mesmo quadro de pessoal, com efeitos à data do despacho, considerando-se automaticamente exonerada do lugar de origem. (Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

22 de Setembro de 2004. - Pela Direcção: José Pedro Ribeiro, vice-presidente - Maria Teresa Loureiro, vice-presidente.