Despacho (extracto) n.º 20 602/2004 (2.ª série). - Por despacho da direcção do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM) de 22 de Setembro de 2004:

Virgílio Manuel Dias Rodrigues e Maria Antonieta dos Santos Freitas Domingos, técnicos profissionais especialistas do quadro de pessoal do ICAM - nomeados definitivamente, precedendo concurso e após confirmação de cabimento orçamental, técnicos profissionais especialistas principais, da carreira de técnico profissional, escalão 1, índice 316, do mesmo quadro de pessoal, com efeitos à data do despacho, considerando-se automaticamente exonerados dos lugares de origem. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

22 de Setembro de 2004. - Pela Direcção: José Pedro Ribeiro, vice-presidente - Maria Teresa Loureiro, vice-presidente.