Declaração de Retificação 1089/2015, de 10 de Dezembro
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço
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Fonte: Diário da República n.º 241/2015, Série II de 2015-12-10.
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Data:
2015-12-10
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Retificação da Portaria n.º 943/2013 do DR 2.ª série, n.º 253, de 31 de dezembro de 2013
Declaração de retificação n.º 1089/2015
Passagem à situação de reforma
Por ter saído com inexatidão a Portaria 943/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de dezembro de 2013, a p. 37140, Portaria 943/2013, retifica-se que, onde se lê «nos termos da alínea a) do n.º 1 do Artigo 17.º, conjugado com o n.º 2 do Artigo 16.º do Decreto-Lei 93/91» deve ler-se «nos termos da alínea c) do n.º 1 do Artigo 17.º do Decreto-Lei 93/91».
10 de julho de 2015. - Por subdelegação do Diretor de Administração dos Recursos Humanos, após subdelegação do Comandante do Pessoal do Exército, após delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Chefe da Repartição de Reserva Reforma e Disponibilidade, Jorge Ferreira de Brito, Cor Inf.
209150143
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2247149.dre.pdf .
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