Deliberação 1193/2004, de 28 de Setembro
Deliberação 1193/2004. - Por deliberação do conselho de administração deste Centro Hospitalar de 24 de Março de 2004:
Maria de Fátima Carvalheda Domingues Ferreira Maia, assistente eventual de ginecologia/obstetrícia - autorizada a licença parental a tempo parcial, nos termos da alínea a) do artigo 17.º do Decreto-Lei 70/2000, de 4 de Maio, a partir de 15 de Fevereiro de 2004, por um período de 15 dias e a partir de 1 de Março de 2004, a meio tempo, por um período de cinco meses.
6 de Setembro de 2004. - O Vogal do Conselho de Administração, José Torcato M. Marques.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2246806.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2000-05-04 -
Decreto-Lei
70/2000 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Altera a Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, sobre a protecção da maternidade e paternidade, e procede à sua republicação rectificativa.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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