Aviso 9072/2004 (2.ª série). - Por deliberação do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal de 8 de Setembro de 2004:
Maria Margarida Baltazar Barreto - nomeada na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior do quadro único de pessoal do INML, precedendo concurso, após confirmação de cabimento orçamental nos termos do disposto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, de 18 de Maio. (Não carece de visto ou declaração de conformidade do Tribunal de Contas.)
8 de Setembro de 2004. - O Vice-Presidente do Conselho Directivo, Bernardes Tralhão.