Rectificação 1806/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 21 de Julho de 2004, o despacho 14 567/2004 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "autorizada a equiparação a bolseiro fora do País no período de 14 a 27 de Maio" deve ler-se "autorizada a equiparação a bolseiro fora do País no período de 14 a 17 de Maio de 2004".
6 de Setembro de 2004. - A Directora, Cremilde Rosado Fernandes.