Despacho 19 796/2004 (2.ª série). - Por despacho de 31 de Agosto de 2004 do vice-reitor da Universidade de Coimbra, por delegação de competências publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 2 de Maio de 2003, foram designados os seguintes professores para fazerem parte do júri das provas para obtenção do título de agregado em Ciências Jurídicas (4.º grupo), requeridas pela Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues, professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra:

Presidente - Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor António José Avelãs Nunes, por delegação de competências publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 2 de Maio de 2003.

Vogais:

Doutor Luís Arroyo Zapatero, professor catedrático da Universidade de Castilla-La Mancha.

Doutor Jorge Leite Areias Ribeiro de Faria, professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Doutor Jorge de Figueiredo Dias, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Doutor Diogo José Paredes Leite de Campos, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Doutor Manuel Carlos Lopes Porto, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Doutor Manuel da Costa Andrade, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Doutor José Francisco de Faria Costa, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

(Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)

1 de Setembro de 2004. - Pela Administradora, (Assinatura ilegível.)