Rectificação 1793/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 12 de Agosto de 2004, o despacho 16 330/2004 (2.ª série), de 8 de Julho, no que se refere à renovação da comissão do serviço para o cargo de assessor do Provedor de Justiça, rectifica-se que onde se lê "Maria Luísa Rodrigues Falcão de Campos Morais" deve ler-se "Maria Luísa Rodrigues Prazeres Falcão de Campos Morais".
8 de Setembro de 2004. - O Secretário-Geral, José António Pinto Belo.