Contrato (extracto) n.º 1430/2004. - Por despacho de 2 de Março de 2004 do presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave:
Ana Catarina Monteiro de Sousa Fontes Vieira - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio a 60% para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Março de 2004, celebrado em regime de substituição ao abrigo do PRODEP, pelo período de seis meses, renovável até ao momento em que a substituída, Sónia Maria da Silva Monteiro, voltar ao serviço, auferindo a remuneração mensal de Euro 591,89, correspondente ao escalão 1, índice 100, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Cristina Josefa Santos Teixeira - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio a 30% para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Março de 2004, celebrado em regime de substituição ao abrigo do PRODEP, pelo período de seis meses, renovável até ao momento em que a substituída, Laurentina Maria da Cruz Vareiro, voltar ao serviço, auferindo a remuneração mensal de Euro 295,95, correspondente ao escalão 1, índice 100, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Eva Ferreira de Oliveira - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio a 100%, com exclusividade, para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Março de 2004, celebrado em regime de substituição ao abrigo do PRODEP, pelo período de seis meses, renovável até ao momento em que a substituída, Patrícia Sofia Torres Rodrigues Gonçalves, voltar ao serviço, auferindo a remuneração mensal de Euro 1479,73, correspondente ao escalão 1, índice 100, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Joaquim José de Almeida Soares Gonçalves - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto a 30% para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Março de 2004, pelo período de um ano, renovável por períodos bienais, auferindo a remuneração mensal de Euro 547,50, correspondente ao escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
José Henrique de Araújo Silveira de Brito - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio a 50% para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Março de 2004, pelo período de um ano, renovável por períodos bienais, auferindo a remuneração mensal de Euro 493,24, correspondente ao escalão 1, índice 100, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Luís Augusto Bastos Durães Ferreira - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio a 60% para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Março de 2004, pelo período de um ano, renovável por períodos bienais, auferindo a remuneração mensal de Euro 799,05, correspondente ao escalão 1, índice 135, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Manuel Dias de Barros - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto a 30% para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Março de 2004, celebrado em regime de substituição ao abrigo do PRODEP, pelo período de seis meses, renovável até ao momento em que a substituída, Soraia Marla Ferreira Gonçalves, voltar ao serviço, auferindo a remuneração mensal de Euro 547,50, correspondente ao escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Maria de Lurdes Ribeiro da Silva - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio a 40% para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Março de 2004, celebrado em regime de substituição ao abrigo do PRODEP, pelo período de seis meses, renovável até ao momento em que o substituído, José Manuel Teixeira Pereira, voltar ao serviço, auferindo a remuneração mensal de Euro 394,59, correspondente ao escalão 1, índice 100, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Maria Filomena Machado de Campos Veiga - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio a 30% para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Março de 2004, celebrado em regime de substituição ao abrigo do PRODEP, pelo período de seis meses, renovável até ao momento em que a substituída, Maria Alexandra Pereira da Silva Malheiro, voltar ao serviço, auferindo a remuneração mensal de Euro 295,95, correspondente ao escalão 1, índice 100, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Marina Antónia Alves de Sousa - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 2.º triénio a 30%, para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Março de 2004, pelo período de um ano, renovável por períodos bienais, auferindo a remuneração mensal de Euro 399,53, correspondente ao escalão 1, índice 135, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Natália Maria de Bessa Pacheco Rego - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio a 30% para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Março de 2004, celebrado em regime de substituição ao abrigo do PRODEP, pelo período de seis meses, renovável até ao momento em que o substituído, Mário João Freitas de Sousa Basto, voltar ao serviço, auferindo a remuneração mensal de Euro 295,95, correspondente ao escalão 1, índice 100, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Nicolino Eduardo da Silva Ribeiro - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio a 40% para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Março de 2004, celebrado em regime de substituição ao abrigo do PRODEP, pelo período de seis meses, renovável até ao momento em que o substituído, José Manuel Teixeira Pereira, voltar ao serviço, auferindo a remuneração mensal de Euro 394,59, correspondente ao escalão 1, índice 100, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Nuno Ricardo Peixoto Gomes - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio a 60% para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Março de 2004, celebrado em regime de substituição ao abrigo do PRODEP, pelo período de seis meses, renovável até ao momento em que a substituída, Verónica Paula Lima Ribeiro, voltar ao serviço, auferindo a remuneração mensal de Euro 591,89, correspondente ao escalão 1, índice 100, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Pedro Júlio Monteiro Gomes de Sousa - autorizada, por conveniência urgente de serviço, a alteração ao contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio a 50% para 60% para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Março de 2004, mantendo-se a validade do contrato, auferindo a remuneração mensal de Euro 799,05, correspondente ao escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Pedro Miguel Dias Venâncio - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio a 30% para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Março de 2004, celebrado em regime de substituição ao abrigo do PRODEP, pelo período de seis meses, renovável até ao momento em que a substituída, Irene Maria Portela, voltar ao serviço, auferindo a remuneração mensal de Euro 399,53, correspondente ao escalão 1, índice 135, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Pedro Nuno Espírito Santo Barbosa - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio a 50% para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Março de 2004, celebrado em regime de substituição ao abrigo do PRODEP, pelo período de seis meses, renovável até ao momento em que a substituída, Maria Manuela Mendes Félix Abrunhosa Brito, voltar ao serviço, auferindo a remuneração mensal de Euro 493,24, correspondente ao escalão 1, índice 100, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Rosinda Manuela Ferreira de Magalhães - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio a 30% para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Março de 2004, celebrado em regime de substituição ao abrigo do PRODEP, pelo período de seis meses, renovável até ao momento em que a substituída, Raquel Bernardette Vale Mendes, voltar ao serviço, auferindo a remuneração mensal de Euro 295,95, correspondente ao escalão 1, índice 100, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Susana Margarida Alves Ferreira de Gouveia Moura Teixeira - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 2.º triénio a 30% para a Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Março de 2004, celebrado em regime de substituição ao abrigo do PRODEP, pelo período de seis meses, renovável até ao momento em que o substituído, Mário João Freitas de Sousa Basto, voltar ao serviço, auferindo a remuneração mensal de Euro 399,53, correspondente ao escalão 1, índice 135, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
8 de Julho de 2004. - O Presidente, Norberto Amadeu Ferreira Gonçalves da Cunha.