Despacho (extracto) n.º 19 502/2004 (2.ª série). - Por despachos de 1 de Setembro de 2004 do presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica:

Licenciada Maria da Luz Neves e Sousa, técnica superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Centro de Estudos e Formação Autárquica - nomeada definitivamente, precedendo concurso, e após confirmação de cabimento orçamental, nos termos do disposto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, técnica superior principal da mesma carreira e quadro, com efeitos à data do despacho, considerando-se exonerada da categoria anterior a partir da mesma data.

Rosa Maria Fernandes Correia Santos e João Carlos Neto Coelho Sanches, assistentes administrativos principais da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal do Centro de Estudos e Formação Autárquica - nomeados definitivamente, precedendo concurso, e após confirmação de cabimento orçamental, nos termos do disposto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, assistentes administrativos especialistas da mesma carreira e quadro, com efeitos à data do despacho, considerando-se exonerados das categorias anteriores a partir da mesma data.

(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

2 de Setembro de 2004. - O Vice-Presidente, Rui Manuel Leal Marqueiro.