Despacho 19 391/2004 (2.ª série). - 1 - Nos termos dos artigos 29.º, n.os 2 e 3, e 30.º, n.os 1 e 2, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, é criado um lugar de professor associado, a extinguir quando vagar, no XIII grupo de disciplinas (Sociologia II) do quadro constante do anexo I ao despacho 6815/99 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de Abril de 1999, para provimento da Prof.ª Doutora Maria de Lurdes Reis Rodrigues.
2 - A criação do lugar referido no número anterior produz efeitos desde 18 de Maio de 2004.
31 de Agosto de 2004. - O Presidente, João de Freitas Ferreira de Almeida.