Rectificação 1723/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 11 de Agosto de 2004, o aviso 8103/2004 (2.ª série), relativo ao concurso n.º 1/2004 (técnico superior de 1.ª classe), rectifica-se que onde se lê:

"1 - Nos termos do artigo 28.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, faz-se público que, pela deliberação 6/CD/2004, de 7 de Junho, do conselho directivo, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso, concurso interno de acesso misto para o preenchimento de sete lugares de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior, do quadro de pessoal deste serviço, aprovado pela Portaria 78/93, de 21 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria 610/95, de 20 de Junho, com a seguinte distribuição:

Quota A - seis lugares reservados a funcionários do quadro de pessoal do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência que reúnam os requisitos gerais e especiais de admissão ao concurso;

Quota B - um lugar reservado a funcionários pertencentes a quadros de pessoal de outros organismos da Administração Pública que reúnam os requisitos gerais e especiais de admissão ao concurso."

deve ler-se:

"1 - Nos termos do artigo 28.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, faz-se público que, pela deliberação 6/CD/2004, de 6 de Julho, do conselho directivo, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso, concurso interno de acesso misto para o preenchimento de sete lugares de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior, do quadro de pessoal deste serviço, aprovado pela Portaria 78/93, de 21 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria 610/95, de 20 de Junho, com a seguinte distribuição:

Quota A - seis lugares reservados a funcionários do quadro de pessoal do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência que reúnam os requisitos gerais e especiais de admissão ao concurso;

Quota B - um lugar reservado a funcionários pertencentes a quadros de pessoal de outros organismos da Administração Pública que reúnam os requisitos gerais e especiais de admissão ao concurso."

16 de Agosto de 2004. - Pela Presidente do Conselho Directivo, o Secretário Nacional-Adjunto, José Manuel Lucas.