Despacho (extracto) n.º 19 084/2004 (2.ª série). - Por despacho de 12 de Fevereiro de 2003 do presidente deste Instituto:
Pedro Miguel Domingos Duarte de Oliveira - precedendo concurso, autorizado o contrato administrativo de provimento como assistente do 1.º triénio, em regime de tempo integral e exclusividade, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 5 de Março de 2003, por urgente conveniência de serviço, para exercer funções na Escola Superior de Gestão deste Instituto, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 100, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Sujeito a fiscalização sucessiva do Tribunal de Contas.)
18 de Maio de 2004. - O Administrador, Mário Jesus Mota.