Deliberação 1150/2004. - Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 12 de Julho de 2004:
Licenciada Aura Cristina Guerreiro Ramos, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Beja - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Silves.
Licenciada Marta Martins Gonçalves Rocha, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Oeiras - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Oeiras.
Licenciada Ludmila Catarina Brites Monteiro Marques, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Tomar - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Leiria.
Licenciada Catarina Alexandra Ramos Ferreira, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca da Figueira da Foz - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Seixal.
Licenciado João Guerreiro Alves Simas Santos, procurador-adjunto em regime de estágio na comarca de Espinho - nomeado procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Nova de Gaia.
Licenciada Anabela Abrantes Magalhães, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Loures - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Montijo.
Licenciada Maria Adelaide Moreno Geraldes, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Paredes - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Porto (DIAP).
Licenciada Alda da Conceição Costa Fontes, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Vila do Conde - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Porto.
Licenciado João Luís Amendoeira dos Santos Pires, procurador-adjunto em regime de estágio na comarca do Seixal - nomeado procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Cascais.
Licenciada Paula Cristina de Melo Carvalho, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Espinho - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Porto.
Licenciada Sónia Cristina Mateus da Silva, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Almada - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Moita.
Licenciada Maria Isabel de Jesus Nunes, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Tondela - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Viseu.
Licenciada Marta Daniela Amaral Parente Seixas, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Bragança - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Valpaços.
Licenciada Camila Maria Santos e Silva, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Vila Nova de Famalicão - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Nova de Famalicão.
Licenciada Eugénia Maria Oliveira Pereira, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Santa Maria da Feira - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Maia.
Licenciada Rosa Lauriana Simões Marques, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Mangualde - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Viseu.
Licenciada Ema Catarina Fernandes Gonçalves Afonso, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Santa Comba Dão - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Oliveira do Bairro.
Licenciada Helena Margarida de Brito Miguel, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Albufeira - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Loulé.
Licenciada Maria de Lurdes Vieira dos Santos Casanova, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca do Montijo nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Franca de Xira.
Licenciado Pedro Miguel Ferreira de Figueiredo Neto, procurador-adjunto em regime de estágio na comarca de Portimão - nomeado procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Faro.
Licenciado João Manuel Leal Monteiro, procurador-adjunto em regime de estágio na comarca da Figueira da Foz - nomeado procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Aveiro.
Licenciada Maria de Fátima Gonçalves Braga Monteiro Pinho, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Santa Maria da Feira - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Maria da Feira.
Licenciada Susana Filipa Pinhão Alves de Araújo, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Vila Franca de Xira - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Almada.
Licenciada Paula Cristina de Oliveira Sousa, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca do Barreiro - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Funchal.
Licenciado Sílvio Araújo Jesus da Silva, procurador-adjunto em regime de estágio na comarca de Santo Tirso - nomeado procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Valença.
Licenciada Ana Paula Vaz Ferreira, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Ponte de Lima - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Valongo.
Licenciada Cecília Maria Maia Dias, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Águeda - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Maria da Feira.
Licenciada Ana Maria Xavier Trindade, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Gondomar - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Gondomar.
Licenciado João Paulo Rebelo Trindade, procurador-adjunto em regime de estágio na comarca de Anadia - nomeado procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Leiria.
Licenciada Laura Alexandra Meira Pessanha Montenegro Seixas, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Paredes - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponta Delgada.
Licenciado Hélder Saraiva Taveira, procurador-adjunto em regime de estágio na comarca de Sesimbra - nomeado procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Angra do Heroísmo.
Licenciada Luísa Isabel Teixeira de Almeida Pinto, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Ílhavo - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Real de Santo António.
Licenciada Maria João Reimão Teixeira de Sousa Emílio, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Setúbal nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Setúbal.
Licenciado Carlos Rui Carvalho Martins de Sousa, procurador-adjunto em regime de estágio na comarca da Moita - nomeado procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lisboa DIAP.
Licenciada Isabel Cristina Ribeiro de Abreu Madureira, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Santa Maria da Feira - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Horta.
Licenciada Leonor Adelaide Guedes da Silva Durão Machado, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Estremoz - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de São Roque do Pico.
Licenciada Ana Paula Pereira Madeira Sabino, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca das Caldas da Rainha - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca das Caldas da Rainha.
Licenciado Fernando Manuel Pereira, procurador-adjunto em regime de estágio na comarca de Loures - nomeado procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Loures.
Licenciada Maria Dulce Simões Antunes Fitas, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Braga - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Braga.
Licenciado José Luís Neto Leão, procurador-adjunto em regime de estágio na comarca de Torres Vedras - nomeado procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Torres Vedras.
Licenciada Paula Cristina Fernandes Pires Luís, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca da Covilhã - nomeada procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Covilhã.
(Este movimento produz efeitos a partir do dia 16 de Julho de 2004, devendo os magistrados tomar posse, nas respectivas comarcas, entre 15 e 17 de Setembro de 2004.) (Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
25 de Agosto de 2004. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes.