Despacho 5311/2004, de 6 de Setembro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Travanca
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Fonte: Diário da República n.º 210/2004, Apêndice 111/2004, Série II de 2004-09-06.
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Data:
2004-09-06
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Documento na página oficial do DRE
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Despacho 5311/2004 (2.ª série) - AP. - Ao abrigo dos poderes que me são conferidos pelo n.º 1 do artigo 40.º do Decreto-Lei 515/99, de 24 de Novembro, proponho a demissão do cargo de chefe de serviços de administração escolar, António Henrique Estêvão Leitão que se encontra na situação de licença por doença há mais de 30 dias e designo para o exercício de funções de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição, a assistente administrativo, Maria Alice Leitão da Silva Ribeiro. Às funções desempenhadas em regime de substitução cabe o vencimento mensal ilíquido correspondente ao escalão 1, índice 370, da tabela de vencimentos do regime geral. A designação produz efeitos a 1 de Julho de 2004.
23 de Julho de 2004. - A Presidente do Conselho Executivo, Benvinda Mieiro.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2241827.dre.pdf .
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