Despacho (extracto) n.º 5292/2004 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 28 de Julho de 2004 do secretário-geral:
Aníbal Manso Mariano, assistente administrativo especialista do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação - nomeado, em regime de substituição, como chefe de secção, do mesmo quadro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2004. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)
3 de Agosto de 2004. - A Chefe de Divisão, Maria Fernanda Manteigas.