Despacho (extracto) n.º 5291/2004 (2.ª série) - AP. - António João Terra Esteves, chefe de repartição do quadro único dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação concedida a renovação da licença especial para o exercício transitório de funções públicas ou de interesse público em Macau para o período de 1 de Setembro de 2004 a 31 de Agosto de 2005, por despacho do Ministro da Educação, de 13 de Julho de 2004.
20 de Julho de 2004. - O Secretário-Geral Adjunto, José Miguel Fragoeiro.