Rectificação 1656/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 27 de Julho de 2004, a p. 11 323, o despacho (extracto) n.º 15 099/2004 (2.ª série), referente ao licenciado Vasco Duarte Almeida Dias de Castro, rectifica-se que onde se lê "Por despacho de 14 de Junho de 2004 [...] com efeitos a partir de 1 de Julho de 2004" deve ler-se "Por despacho de 25 de Junho de 2004 [...] com efeitos a partir de 5 de Julho de 2004".
10 de Agosto de 2004. - O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.