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Portaria 554/75, de 16 de Setembro

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Sumário

Revoga a Portaria n.º 453/75, de 24 de Julho, relativa ao Regulamento para a Organização e Funcionamento do MFA na Força Aérea.

Texto do documento

Portaria 554/75

de 16 de Setembro

Manda o Conselho da Revolução, pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o seguinte:

Artigo 1.º Pelo presente diploma é revogada a Portaria 453/75, de 24 de Julho (Regulamento para a Organização e Funcionamento do MFA na Força Aérea).

Art. 2.º Enquanto não for publicada nova portaria, a organização e funcionamento dos órgãos necessários serão regulados por despacho do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

Estado-Maior da Força Aérea, 31 de Agosto de 1975. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, José Alberto Morais da Silva, general.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1975/09/16/plain-224058.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/224058.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1975-07-24 - Portaria 453/75 - Conselho da Revolução - Estado-Maior-General da Força Aérea

    Aprova o Regulamento para a Organização e Funcionamento do MFA na Força Aérea.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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