Rectificação 1625/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 12 de Agosto de 2004, o despacho 16 323/2004 (2.ª série), de 8 de Julho, no que se refere à renovação da comissão de serviço para o cargo de assessor do Provedor de Justiça, rectifica-se que onde se lê "João Jorge Castelo Branco Gonçalves, assessor principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos deve ler-se "João Jorge Castelo Branco Gonçalves, assessor principal do quadro da Direcção-Geral da Administração Pública".

18 de Agosto de 2004. - O Secretário-Geral, José António Pinto Belo.