Despacho (extracto) n.º 17 850/2004 (2.ª série). - Por despacho de 21 de Julho de 2004 do presidente do Instituto da Vinha e do Vinho:
Nélson Artur Duarte Lima e João Manuel Abelha Carvalho Fontes, técnicos profissionais de 2.ª classe da carreira técnica profissional de laboratório do quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho - nomeados, precedendo concurso, técnicos profissionais de 1.ª classe da carreira técnica profissional de laboratório, ficando posicionados no escalão 4, índice 254, considerando-se exonerados do lugar que ocupam a partir da data da aceitação de nomeação. Foi dado cumprimento ao disposto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, tendo-se obtido confirmação de declaração de cabimento orçamental da Direcção-Geral do Orçamento, 8.ª Delegação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
2 de Agosto de 2004. - O Vice-Presidente, Nuno Faustino.