Despacho (extracto) n.º 17 840/2004 (2.ª série). - Por despacho do director-geral das Pescas e Aquicultura de 27 de Julho de 2004:

Ricardo Jorge Alves Carvalho, técnico profissional de 1.ª classe da carreira técnica profissional do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura - nomeado definitivamente, precedendo concurso, técnico profissional principal do mesmo quadro, com efeitos à data do despacho, ficando posicionado no escalão 1, índice 238, considerando-se exonerado da categoria anterior a partir da data do despacho.

2 de Agosto de 2004. - Pela Directora do Departamento de Administração Geral, a Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Rita Ferreira.