Contrato 1340/2004. - Adenda ao protocolo de desenvolvimento desportivo. - Considerando os termos definidos no protocolo de desenvolvimento desportivo celebrado entre o então Complexo de Apoio às Actividades Desportivas (CAAD) e a Federação Portuguesa de Esgrima em 4 de Julho de 2001 para apoio ao projecto "Treino dos Atletas de Alto Rendimento";

Tendo em conta o período de vigência desse protocolo que compreende o Ciclo Olímpico 2001-2004;

Atendendo ao disposto na cláusula 6.º do citado protocolo, que prevê a introdução de ajustamentos e alterações:

Entre o Instituto do Desporto de Portugal, primeiro outorgante, adiante designado por IDP, representado pelo seu presidente, José Manuel Constantino, e a Federação Portuguesa de Esgrima, segundo outorgante, adiante designada por Federação, representada pelo seu presidente, Florindo Baptista Morais, é celebrada a presente adenda ao protocolo, que se rege pelas seguintes cláusulas:

Cláusula 1.ª

Apoio financeiro

A comparticipação financeira a conceder pelo IDP à Federação outorgante, no ano de 2004, é do montante de Euro 40 615,10.

Cláusula 2.ª

Disponibilização da comparticipação financeira

A comparticipação financeira referida na cláusula 1.ª será disponibilizada em função da disponibilidade financeira do primeiro outorgante.

Cláusula 3.ª

Obrigações da Federação outorgante

A Federação outorgante obriga-se a suportar junto do IDP todos os custos adicionais, para além do valor previsto na cláusula 1.ª, decorrentes da utilização das instalações desportivas, de alojamento e de alimentação.

15 de Julho de 2004. - O Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, José Manuel Constantino. - O Presidente da Federação Portuguesa de Esgrima, Florindo Baptista Morais.