Aviso 6219/2004 (2.ª série) - AP. - Rectificação do Regulamento Interno dos Serviços, Estrutura Orgânica e Quadro de Pessoal. - Por ter saído com inexactidão o Regulamento Interno dos Serviços, Estrutura Orgânica e Quadro de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de Maio de 2004, procede-se à respectiva rectificação.
5 de Julho de 2004. - O Presidente da Câmara, José Eduardo Alves Valente de Matos.
Artigo 8.º
[...]
1 - ...
1.1 - ...
1.1.1 - ...
1.1.2 - Serviço Municipal de Protecção Civil;
1.1.3 - Gabinete de Comunicação e Relações Públicas.
1.2 - ...
1.2.1 - ...
1.2.2 - ...
1.3 - ...
1.3.1 - ...
1.3.1.1 - Divisão de Equipamento e Vias;
1.3.1.2 - ...
1.3.1.3 - ...
1.3.1.4 - Divisão de Serviços Urbanos;
1.3.2 - ...
1.3.3 - ...
1.3.4 - ...
1.3.5 - Divisão de Educação e Assuntos Sociais;
1.3.6 - ...
Artigo 39.º
[...]
Os serviços operativos são compostos pelos seguintes serviços:
1 - ...
a) Divisão de Equipamento e Vias;
b) ...
c) Divisão de Ambiente, Águas e Saneamento;
d) ...
2 - ...
3 - ...
4 - ...
5 - Divisão de Educação e Assuntos Sociais;
6 - ...
Artigo 40.º
[...]
1 - ...
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) Secção de Obras Públicas;
f) ...
2 - ...
3 - ...
Artigo 41.º
Divisão de Equipamento e Vias
1 - ...
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
f) ...
g) ...
h) ...
i) ...
j) ...
2 - A Divisão de Equipamento e Vias compreende os seguintes serviços
a) ...
b) ...
3 - ...
Artigo 47.º
[...]
Ao Sector de Obras por Empreitada compete, entre outras, as seguintes funções:
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
f) ...
g) ...
h) ...
i) ...
Artigo 48.º
Divisão de Ambiente, Águas e Saneamento
1 - ...
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
f) ...
g) ...
h) ...
i) ...
j) ...
k) ...
l) ...
2 - ...
a) Sector de Águas e Saneamento;
b) ...
3 - ...
Artigo 49.º
Sector de Águas e Saneamento
Ao Sector de Água e Saneamento compete, entre outras, as seguintes funções:
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
f) ...
g) ...
h) ...
i) ...
j) ...
Artigo 60.º
Secção de Obras Particulares
À Secção de Obras Particulares compete, entre outras, as seguintes funções:
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
Artigo 61.º
[...]
Ao Sector de Acompanhamento Técnico de Obras compete, entre outras, as seguintes funções:
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
ANEXO I
Estrutura orgânica dos serviços da Câmara Municipal de Estarreja
(ver documento original)
ANEXO II
Quadro de pessoal
(ver documento original)