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Despacho 17605/2004, de 25 de Agosto

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Texto do documento

Despacho 17 605/2004 (2.ª série). - Por despacho de 26 de Julho de 2004 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:

Fernanda da Conceição Pedro - exonerada, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pelas Leis 59/93, de 17 de Agosto e 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de técnica de apoio parlamentar de 1.ª deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 19 de Julho de 2004.

Licenciado Fernando Jorge Oliveira Corvelo - exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pelas Leis 59/93, de 17 de Agosto e 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de assessor deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 28 de Julho de 2004.

Sílvia Susana Martins Carreto - exonerada, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pelas Leis 59/93, de 17 de Agosto e 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de secretária do Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 22 de Julho de 2004.

16 de Agosto de 2004. - A Directora de Serviços, em substituição, por delegação da Secretária-Geral, Maria José Afonso.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2238420.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1988-07-01 - Lei 77/88 - Assembleia da República

    Aprova a lei orgânica da Assembleia da República.

  • Tem documento Em vigor 1993-08-17 - Lei 59/93 - Assembleia da República

    Altera a Lei Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 77/88, de 1 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

    Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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