Despacho 17 516/2004 (2.ª série). - 1 - No cumprimento da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, nomeadamente do artigo 21.º, "Selecção e provimento dos cargos de direcção intermédia", foi publicitada a vaga para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de serviços de Tecnologias de Informação, do Instituto de Informática, na bolsa de emprego público, com o código de oferta OE200407/0350, e num jornal de expansão nacional, tendo-se apresentado um candidato.
2 - Nos termos do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, "os titulares dos cargos de direcção intermédia são providos por despacho do dirigente máximo do serviço ou organismo".
3 - De acordo com o disposto no n.º 2 do mesmo artigo, "a escolha deverá recair no candidato que em sede de apreciação das candidaturas melhor corresponda ao perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço".
4 - Analisado o curriculum vitae do candidato, licenciado Luís Fernando Arriaga da Cunha, verifica-se que reúne todos os requisitos necessários, detém a formação profissional adequada para o desempenho do cargo e larga experiência profissional na implementação e gestão de projectos SI/TI, nomeadamente em arquitecturas de sistemas e tecnologias de informação, tecnologias emergentes e normalização tecnológica, com interesse para as atribuições acima referidas e objectivos fixados.
5 - Assim, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 20.º e do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio, por urgente conveniência de serviço, o investigador-coordenador do quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil licenciado Luís Fernando Arriaga da Cunha para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de serviços de Tecnologias de Informação, do quadro de pessoal dirigente do Instituto de Informática, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, com efeitos à data do presente despacho.
5 de Agosto de 2004. - O Presidente do Conselho de Direcção, João Paulo Catarino Tavares.
Curriculum vitae
Nome - Luís Fernando Arriaga da Cunha.
Data de nascimento - 20 de Agosto de 1947.
Nacionalidade - portuguesa.
Habilitações e carreira profissional:
Licenciou-se em Engenharia Electrotécnica pelo Instituto Superior Técnico, em 1970, com a classificação final de 17 valores;
Iniciou a sua actividade profissional no Laboratório de Física e Engenharia Nucleares (LFEN) em Outubro de 1970, tendo ingressado no Grupo de Física Nuclear Experimental;
Em Outubro de 1972 passou a colaborar, ainda no LFEN, no Grupo de Física Nuclear Teórica;
A partir de Outubro de 1974, como tarefeiro, iniciou o seu trabalho no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC);
Ingressou no LNEC, como estagiário para especialista, em Maio de 1975, para a recém-criada Divisão de Informática;
Em 1981 ascendeu à categoria de investigador auxiliar, da carreira de investigação do Estado, e ao grau de especialista em informática, mediante apresentação e defesa pública de tese "Sistema de desenvolvimento cruzado para microcomputadores";
Em 1985 ascendeu à categoria de investigador principal por concurso documental;
Em 1992, mediante apresentação de programa de investigação e provas públicas "Tecnologia das bases de dados distribuídas: Contribuições para o seu desenvolvimento", ascendeu à categoria de investigador-coordenador;
No Centro de Informática do LNEC chefiou, de 1987 a 1997, o Grupo de Sistemas e Aplicações (GSA), que desenvolveu a sua actividade primordialmente no domínio das bases de dados, bases de dados distribuídas e interfaces com o utilizador;
Na empresa LNEC Informática, S. A., de capital maioritário do LNEC (90%), foi vogal e posteriormente presidente do conselho de administração, detendo o pelouro e responsabilidade pela direcção técnica, de 1994 a 1999, data em que a participação do LNEC foi cedida a outros accionistas;
Em Outubro de 1998 assumiu o cargo de director dos serviços de Informática da DGTT, após concurso, em regime de nomeação, que exerceu até Fevereiro de 2001;
É, desde Outubro de 1998, professor catedrático convidado da Universidade de Évora, no Departamento de Informática;
Em Março de 2001 assumiu as funções de director do então Departamento de Sistemas de Informação, posteriormente Gabinete de Sistemas de Informação, do Instituto das Estradas de Portugal (IEP), que exerceu até Junho de 2003;
Presentemente encontra-se no LNEC como assessor da direcção.
