Aviso 8407/2004 (2.ª série). - 1 - Nos termos dos artigos 64.º, 65.º e 68.º do regulamento, aprovado pelo Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, declara-se aberto concurso, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, para provimento dos lugares de conservador e notário abaixo indicados:
Registo Civil:
Tomar - 2.ª classe;
Valongo - 2.ª classe;
Estremoz - 3.ª classe;
Nisa - 3.ª classe;
Leiria, Int. - 1.ª classe;
4.ª Lisboa, Int. - 1.ª classe;
Albufeira, Int. - 2.ª classe;
Moura, Int. - 2.ª classe;
Odemira, Int. - 2.ª classe;
Peniche, Int. - 2.ª classe;
Cartaxo, Int. - 3.ª classe;
Sesimbra, Int. - 3.ª classe.
Registo Predial:
Matosinhos - 1.ª classe;
Angra do Heroísmo - 2.ª classe;
Horta - 2.ª classe;
Praia da Vitória - 2.ª classe;
Lagos, Int. - 1.ª classe;
Elvas, Int. - 2.ª classe;
Moura, Int. - 2.ª classe;
Odemira, Int. - 2.ª classe;
Serpa, Int. - 2.ª classe;
Registo Comercial:
Sintra - 1.ª classe.
Registos Civil e Predial:
Golegã - 2.ª/3.ª classes;
Ourique - 2.ª classe;
Alvaiázere - 3.ª classe;
Batalha - 3.ª classe;
Campo Maior - 3.ª classe;
Carregal do Sal - 3.ª classe;
Figueira de Castelo Rodrigo - 3.ª classe;
Mogadouro - 3.ª classe;
Nazaré - 3.ª classe;
Povoação - 3.ª classe;
Sardoal - 3.ª classe;
Aljustrel, Int. - 3.ª classe;
Almodôvar, Int. - 3.ª classe;
Cabeceiras de Basto, Int. - 3.ª classe;
Cadaval, Int. - 3.ª classe;
Crato, Int. - 3.ª classe;
Cuba, Int. - 3.ª classe;
Grândola, Int. - 3.ª/2.ª classes;
Lagoa (Açores), Int. - 3.ª classe;
Mértola, Int. - 3.ª classe;
Monchique, Int. - 3.ª classe;
Pinhel, Int. - 3.ª classe;
Proença-a-Nova, Int. - 3.ª classe;
Sines, Int. - 3.ª classe;
Torre de Moncorvo, Int. - 3.ª classe;
Vila Nova de Foz Coa, Int. - 3.ª classe;
Vila de Rei, Int. - 3.ª classe.
Registos Civil e Predial e Notariado:
Aljezur - 3.ª classe;
Barrancos - 3.ª classe;
Calheta (São Jorge) - 3.ª classe;
Corvo - 3.ª classe;
Lajes do Pico - 3.ª classe;
Nordeste - 3.ª classe;
Santa Cruz das Flores - 3.ª classe;
Velas - 3.ª classe;
Alter do Chão, Int. - 3.ª classe;
Arronches, Int. - 3.ª classe;
Borba, Int. - 3.ª classe;
Castelo de Vide, Int. - 3.ª classe;
Chamusca, Int. - 3.ª classe;
Fronteira, Int. - 3.ª classe;
Mourão, Int. - 3.ª classe;
Murça, Int. - 3.ª classe;
Viana do Alentejo, Int. - 3.ª classe;
Vila do Bispo, Int. - 3.ª classe.
2 - Os requerimentos de admissão ao concurso deverão ser dirigidos ao director-geral dos Registos e do Notariado, Praça de Francisco Sá Carneiro, 13, apartado 9924, 1911-701 Lisboa, com a indicação da respectiva identificação, categoria funcional, classe pessoal e classificação de serviço, devendo, se for caso disso, ser invocadas quaisquer circunstâncias susceptíveis de ser objecto de ponderação.
3 - Menção a que se refere o despacho conjunto 373/2000, de 1 de Março: "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação."
4 - Os candidatos que concorram a mais de um lugar devem remeter um requerimento para cada lugar a que se habilitem.
6 de Julho de 2004. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.
