de 23 de Outubro
Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Investigação Científica, que, nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei 48944, de 28 de Março de 1969, sejam criados cursos de ensino básico de Português nas seguintes localidades da República Francesa:Área consular de Nogent-sur-Marne:
3.º e 4.º cursos em Choisy-le-Roi;
2 cursos em Les Ulis;
2 cursos em Rungis;
2 cursos em Randonnai;
2 cursos em Orly;
3.º curso em Epinay-sur-Seine;
4.º, 5.º e 6.º cursos em Saint Denis;
1 curso em Bois l'Abbé-Chompigny;
1 curso em Alençon;
2 cursos em Créteil;
2 cursos em Morangis;
2 cursos em Chilly-Mazarin;
2 cursos em Plessis-Robison;
4 cursos em Vallé de la Marne;
2 cursos em Fontenay-aux-Roses.
Área consular de Lille:
6 cursos em Tourcoing;
6 cursos em Roubaix;
4 cursos em Croix;
5 cursos em La Madelaine;
4 cursos em Marcq-en-Baroeul;
5 cursos em Comines;
5 cursos em Armentières.
Área consular de Lião:
4 cursos em Digoin-Saone et Loire;
1 curso em Le Creusot;
1 curso em La Motte-Saint-Jean;
1 curso em Torcy;
1 curso em Macon;
1 curso em Arnay-le-Due;
1 curso em Cluny;
1 curso em Chatillon s/Chalaronne;
1 curso em Lagnieu;
1 curso em Nantua;
1 curso em Saint-Laurent s/Saone;
1 curso em Gex;
1 curso em Cormoranch s/Saone;
1 curso em St. Didier s/Chalaronne;
1 curso em Semur-en-Auxois;
1 curso em Chatillon s/Seine;
1 curso em Vinay;
1 curso em Fontaine;
1 curso em Vizille;
1 curso em Echirolles;
1 curso em Firminy;
1 curso em Roanne;
1 curso em Meyzieu;
1 curso em Chaponost;
1 curso em Condrieu;
1 curso em Feyzin;
1 curso em Serezin-du-Rhône;
1 curso em St. Symphorien-d'Ozon;
1 curso em Champagne-au-Mont-d'Or;
1 curso em Oullins;
1 curso em Chambéry;
1 curso em Albertville;
1 curso em La Rochette;
1 curso em St. Michel de Maurienne.
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Investigação Científica, 8 de Outubro de 1975. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ernesto Augusto de Melo Antunes. - O Ministro da Educação e Investigação Científica, Vítor Manuel Rodrigues Alves.