Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram/cessam a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores:
Carla Sofia Gomes dos Santos, na categoria de Técnica Superior, posição remuneratória entre 2 e 3, nível entre 15 e 19, por exercício de funções noutro Organismo em 17 de janeiro de 2012;
Maria de São João Serrano Nunes Coxilha, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível 1, por exercício de funções noutro Organismo em 07 de julho de 2014;
Ana Patrícia Carita Pereira Caninhas, na categoria de Assistente Técnica, posição remuneratória 1, nível 5, por exercício de funções noutro Organismo em 17 de dezembro de 2014;
Bento Oliveira Bravo, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 8, nível 8, aposentado a 01 de março de 2015;
Ana Rute Ramos da Fonseca Lourenço, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível 1, por consolidação definitiva da mobilidade interna noutro Organismo, em 09 de março de 2015;
José Carlos Silva Pimenta, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 8, nível 8, aposentado a 01 de abril de 2015;
Marieta Silva Sabino Benito, na categoria de Técnica Superior, posição remuneratória entre 3 e 4, nível entre 19 e 23, aposentada a 01 de abril de 2015;
Fátima Elisabete Valente Rosa, na categoria de Assistente Técnica, posição remuneratória entre 5 e 6, nível entre 10 e 11, aposentada a 01 de abril de 2015;
Lídia Maria Pires Pereira de Pina, na categoria de Assistente Técnica, posição remuneratória 1, nível 5, por falecimento em 12 de julho de 2015;
Manuel João de Carvalho Lúcio, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória entre 7 e 8, nível entre 7 e 8, aposentado a 01 de agosto de 2015;
Cátia Isabela de Almeida Nogueira Marques Cabrito, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível 1, por denúncia de contrato por tempo indeterminado em 31 de agosto de 2015;
Carlos Alberto Macedo Pinto, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível 1, por falecimento em 28 de setembro de 2015;
Augusto Manuel do Amaral Batista, na categoria de Encarregado Operacional, posição entre 4 e 5, nível entre 11 e 12, aposentado a 01 de outubro de 2015;
Carlos Manuel da Conceição Lopes, na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória entre 6 e 7, posição entre 31 e 35, por consolidação definitiva da mobilidade interna noutro Organismo, em 01 de outubro de 2015;
Maria Teresa Santos Guerra Gomes Viçoso, na categoria de Assistente Técnica, posição remuneratória 6, nível 11, aposentada a 01 de dezembro de 2015;
José dos Santos Martins, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 8, nível 8, aposentado a 01 de dezembro de 2015;
Luís Filipe Santinho Grilo, na categoria de assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível 2, aposentado a 01 de dezembro de 2015.
23 de novembro de 2015. - Por delegação de competências do Presidente da Câmara, o Diretor do Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e Jurídica, em regime de substituição, Dr. Fernando Paulo Serra Barreiros.
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