Rectificação 1549/2004. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 20 de Julho de 2004, o despacho (extracto) n.º 14 435/2004 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "Mestre Pedro Correia Gonçalves Macias, assistente estagiário - admitido" deve ler-se "Mestre Pedro Correia Gonçalves Macias Marques, assistente estagiário - admitido".
22 de Julho de 2004. - O Director, José Fernando Pereira Biléu Ventura.