Despacho (extracto) n.º 16 978/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 16 de Julho de 2004:
Licenciado António Miguel Coelho Viana, técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de reinserção social, do quadro de pessoal deste Instituto - renovada a comissão de serviço, por mais três anos, no cargo de subdirector do Centro Educativo de Santo António da Direcção Regional do Norte, deste Instituto, com efeitos a partir de 20 de Julho de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
3 de Agosto de 2004. - A Presidente, Maria Clara Albino.