Aviso 8171/2004 (2.ª série). - Por despachos das seguintes datas do presidente do ISCTE, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 19.º dos Estatutos deste Instituto, publicados em anexo ao Despacho Normativo 37/2000, de 3 de Agosto:
De 17 de Outubro de 2003:
Flávio de Oliveira Ferreira - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como professor auxiliar convidado, além quadro deste Instituto. O contrato produz efeitos a partir da data do despacho de autorização e é válido até 31 de Julho de 2004. De acordo com o n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, a contratação foi aprovada em reunião da comissão científica de 15 de Setembro de 2003, com base nos pareceres elaborados pelos Profs. Doutores Manuel António Correia Teixeira, Teresa Marquito Marat-Mendes e Luís Cunha.
De 7 de Novembro de 2003:
Alexandre Miguel de Oliveira dos Santos Baptista - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como professor auxiliar convidado, além quadro deste Instituto, a tempo parcial de 20%. O contrato produz efeitos a partir de 16 de Fevereiro de 2004, data do início efectivo de funções. De acordo com o n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, a contratação foi aprovada em reunião da comissão científica de 23 de Janeiro de 2003, com base nos pareceres elaborados pelos Profs. Doutores António Gomes Mota, Vitor Domingos Seabra Franco e José Paulo Afonso Esperança.
De 28 de Maio de 2004:
António Manuel Corte Real de Freitas Miguel - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como assistente, além quadro deste Instituto. O contrato produz efeitos a partir da data do despacho de autorização, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
De 1 de Julho de 2004:
José Pedro da Cunha Catalão Dionísio - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como professor auxiliar, além quadro deste Instituto. O contrato produz efeitos a partir da data do despacho de autorização, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
Pedro Vasconcelos e Coito - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como assistente além quadro deste Instituto, em regime de substituição e enquanto durar o impedimento do titular do lugar. O contrato produz efeitos a partir da data do despacho de autorização, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
De 19 de Julho de 2004:
Luís Miguel Martins Nunes - autorizada a prorrogação do contrato de assistente além quadro, por um período de um biénio, com efeitos a partir de 16 de Outubro de 2004.
José Manuel de Sampaio Cruz Filipe - autorizada a recondução na categoria de professor auxiliar convidado, além do quadro deste Instituto, a partir de 15 de Outubro de 2004. De acordo com o n.º 2 do artigo 31.º conjugado com o artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, a recondução foi aprovada em reunião do conselho científico de 7 de Julho de 2004, com base nos pareceres elaborados pelos Profs. Doutores Nélson José dos Santos António e Victor José Sequeira Roldão.
Mafalda Gambutas Teixeira de Sampayo, assistente além quadro deste Instituto - autorizada a equiparação a bolseiro no estrangeiro no período de 13 a 17 Julho de 2004.
Paula Alexandre Barbosa da Conceição Vicente Duarte, assistente além quadro deste Instituto - autorizada a equiparação a bolseiro no País, pelo período de um ano, com início a 1 de Outubro de 2004.
Maria Teresa Marques Madeira da Silva, assistente além quadro deste Instituto - autorizada a equiparação a bolseiro no País pelo período de seis meses, com início a 1 de Março de 2005.
(Não sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)
26 de Julho de 2004. - O Administrador, João Carlos Pereira Saraiva.