Despacho 16 599/2004 (2.ª série). - Sob proposta do conselho científico, nos termos da deliberação 17 do senado universitário, em sessão de 22 de Janeiro de 2003, e do despacho reitoral n.º 262/R/2003, que instituiu o curso de mestrado em Estudos Portugueses Interdisciplinares na Universidade Aberta, adiante designado por mestrado, determino o seguinte para os cursos de 2004-2005:

1 - O prazo de apresentação de candidaturas ao mestrado decorrerá de 1 de Julho a 17 de Setembro de 2004.

2 - O prazo para a confirmação da matrícula e inscrição no mestrado decorrerá de 11 a 18 de Outubro de 2004.

3 - O número de inscrições para o curso de especialização conducente ao mestrado é fixado no mínimo de 10 e no máximo de 40.

3.1 - O número mínimo de inscrições para uma área científica funcionar é de cinco.

3.2 - O número mínimo de estudantes inscritos para o funcionamento em cada um dos locais é de 10.

3.3 - Em regime de ensino a distância, o número mínimo para um seminário funcionar é de 5 e o máximo é de 10.

4 - O número de vagas reservadas a candidatos oriundos de escolas do ensino superior é fixado em dois.

5 - A percentagem de vagas reservadas a entidades com protocolo com a Universidade Aberta é de quatro, segundo os termos definidos naquele.

6 - O mestrado poderá funcionar em regime de ensino presencial:

Em Lisboa, nas instalações da Universidade Aberta;

No Seixal, nas instalações da Mundet;

Em Coimbra (Delegação).

6.1 - Os candidatos deverão indicar o local escolhido por ordem de preferência.

7 - O mestrado funciona, também, a distância, em plataforma interactiva e com conteúdos em e-learning, para o que se requer computador com leitor de CD-ROM e Internet.

8 - As actividades lectivas terão início em 28, 29 ou 30 de Outubro, consoante os locais onde se desenrolam as actividades presenciais, e a 2 de Novembro se a opção for pelo ensino misto (presencial, videoconferência, sessão de abertura e avaliação, e on-line).

9 - O mestrado é um curso de carácter formal e organiza-se no sistema de unidades de crédito e no sistema ECTS.

10 - A duração máxima é de dois anos, ocupando a parte curricular um ano e encontrando-se reservado um 2.º ano para a preparação, orientação e apresentação da dissertação.

11 - O montante das propinas para este curso é de Euro 1600 , assim distribuídos:

Euro 500, no acto da matrícula;

Euro 400, na segunda prestação (até 31 de Janeiro);

Euro 400, na terceira prestação (até 29 de Abril);

Euro 300, na inscrição no 2.º ano (preparação da dissertação).

11.1 - Não haverá lugar a devolução, em caso de desistência.

12 - As informações sobre este mestrado poderão ser solicitadas ao Núcleo de Informações da Universidade Aberta, Rua da Imprensa Nacional, 100 1250-127 Lisboa, (telefone: 213916588; linhas azuis: 808200215/216/523; fax: 213970841; e-mail: infosacguniv-ab.pt ou www.univ-ab.pt/cursos/mestrados).

13 - Estrutura curricular:

(ver documento original)

22 de Junho de 2004. - A Reitora, Maria José Ferro Tavares.