Rectificação 1512/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 8 de Julho de 2004, a p. 10 262, o despacho (extracto) n.º 13 393/2004, rectifica-se que onde se lê "nomeado definitivamente, precedendo concurso, técnico profissional de 1.ª classe da mesma carreira e quadro de pessoal. Esta nomeação produz efeitos à data do despacho." deve ler-se "nomeado definitivamente, precedendo concurso, técnico profissional principal da mesma carreira e quadro de pessoal. Esta nomeação produz efeitos a 25 de Junho de 2004.".

8 de Julho de 2004. - Pela Directora dos Serviços Administrativos, (Assinatura ilegível.)