2004-08-12 - DESPACHO 16292/2004 - MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Francisco Avillez Van Zeller, adjunto do gabinete do Ministro de Estado e da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento.

2004-08-12 - DESPACHO 16293/2004 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Drª Cristina Maria Janeiro Carranca adjunta do gabinete do Ministro de Estado e da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento.

2004-08-12 - DESPACHO 16294/2004 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Filipe da Providência Santarém Costa Anacoreta Correia, adjunto do gabinete do Ministro de Estado e da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento.

2004-08-12 - DESPACHO 16295/2004 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. David José Ferreira Azevedo Lopes, chefe do gabinete do Ministro de Estado e da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento.

2004-08-12 - DESPACHO 16296/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Ventura Duarte Anselmo para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Henrique José Monteiro Chaves.

2004-08-12 - DESPACHO 16297/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Sofia Isabel Moura Paes Gonçalves Miranda da Cunha para exercer funções de adjunta do gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Henrique José Monteiro Chaves.

2004-08-12 - DESPACHO 16304/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas identificadas em anexo, necessárias à construção da obra da A 2 - sublanço Aljustrel-Castro Verde.

2004-08-12 - DESPACHO 16379-A/2004 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Adita ao Regulamento Tarifário o artigo 165º-A com a epígrafe "período transitório de regulação".

2004-08-12 - DESPACHO CONJUNTO 517/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria, para funcionar em 2005, no âmbito da rede nacional de centros RVCC co-financiados, o centro RVCC promovido pela entidade, previamente acreditada, Campus Académico de Macedo de Cavaleiros - Instituto Piaget e, para funcionarem a partir de 2004, em regime de autofinanciamento, e em acréscimo à rede de centros RVCC co-financiados, os centros promovidos pelas seguintes quatro entidades previamente acreditadas: Câmara Municipal de Lisboa; CTT - Correios de Portugal, S. A.; Associação de Desenvolviment (...)

2004-08-12 - DESPACHO 16305/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Ratifica os actos praticados pelas licenciadas Maria Margarida Constantino Grave dos Santos e Raquel Dias Lopes sabino Pereira, adjuntas do gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Maria do Rosário Cardoso Águas, no período compreendido entre 08 de Abril e 02 de Junho de 2003.