Aviso 8071/2004 (2.ª série). - 1 - Está aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte à data da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso para eventual celebração de um contrato de trabalho a termo para exercício de funções equiparadas à categoria de professor auxiliar convidado a 100%.

2 - O contrato será celebrado nos termos do disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei 252/97, de 26 de Setembro, e reger-se-á pela lei geral sobre contratos de trabalho a termo certo, não conferindo em caso algum ao trabalhador a qualidade de agente administrativo e terá a duração de seis meses, eventualmente renovável até ao limite de dois anos.

3 - Local de trabalho - Secção de Mecânica Aeroespacial do Departamento de Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico, Avenida de Rovisco Pais, 1049-001 Lisboa.

4 - Vencimento - correspondente à remuneração da categoria de professor auxiliar convidado a 100%, ao índice 195, escalão 1, da carreira docente universitária.

5 - Habilitações literárias - licenciatura em Engenharia Aeroespacial.

6 - Requisitos necessários - currículo de investigação nas áreas do grupo de disciplinas de Aeroespacial, nomeadamente Dinâmica de Voo, sua relação com a gestão de tráfego aéreo e novas configurações de aviões e voo em perturbações atmosféricas.

7 - A candidatura deverá ser formulada mediante requerimento dirigido ao presidente do Instituto Superior Técnico ou em formulário próprio existente na Secção de Pessoal Docente e Investigador e entregue pessoalmente ou remetido pelo correio, com aviso de recepção, para a Secção de Pessoal Docente e Investigador do Instituto Superior Técnico, Avenida de Rovisco Pais, 1049-001 Lisboa.

8 - Os requerimentos devem ser acompanhados dos seguintes elementos:

a) Currículo detalhado;

b) Fotocópia do certificado das habilitações literárias;

c) Quaisquer outros documentos que considerem relevantes para apreciação do seu mérito.

9 - Os métodos de selecção a utilizar serão:

1) Avaliação curricular;

2) Entrevista profissional de selecção.

10 - Os critérios de selecção encontram-se disponíveis no Departamento de Engenharia Mecânica, sendo os mesmo facultados aos candidatos, sempre que solicitados.

11 - As falsas declarações serão punidas nos termos da lei.

12 - Nos termos do disposto no despacho conjunto 373/2000 (2.ª série), de 1 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 31 de Março de 2000, faz-se constar a seguinte menção: "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação."

22 de Julho de 2004. - Pelo Presidente, Custódio Peixeiro.