Portaria 15434, de 25 de Junho
- Corpo emitente: Ministérios das Finanças e da Economia
- Fonte: Diário do Governo n.º 139/1955, Série I de 1955-06-25.
- Data: 1955-06-25
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Sumário
Substitui as taxas a cobrar pela Junta Nacional da Cortiça por cada tonelada de peso líquido de cortiça exportada e seus derivados. - Mantém em vigor o disposto nos n.ºs 2 e 3 da Portaria n.º 9807 e revoga a Portaria n.º 12636.
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/223505.dre.pdf .
Ligações para este documento
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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1967-03-15 -
Portaria
22572 -
Ministérios das Finanças e da Economia - Secretaria de Estado do Comércio
Fixa a taxa a cobrar pela Junta Nacional da Cortiça por cada tonelada de peso líquido de cortiça exportada, qualquer que seja a natureza ou o estado do produto - Mantém em vigor o disposto nos n.os 2.º e 3.º da Portaria n.º 9807 e revoga a Portaria n.º 15434 .
Aviso
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