Deliberação 1023/2004. - Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Ciências desta Universidade e pela deliberação 63/2004, da comissão científica do senado, de 31 de Maio, é homologado o seguinte curso pós-graduado de especialização em Química Analítica Aplicada:

1.º

Criação

É criado na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa o curso pós-graduado de especialização em Química Analítica Aplicada.

2.º

Organização do curso

O curso pós-graduado de especialização em Química Analítica Aplicada organiza-se pelo sistema de unidades de crédito e pelo regime de ECTS.

3.º

Regulamento

A) Condições de matrícula e inscrição

Os candidatos à frequência do curso que tenham sido seleccionados deverão formalizar a matrícula e a inscrição no prazo a fixar anualmente pelo conselho directivo.

B) Processo de fixação do número de vagas

1 - A matrícula e a inscrição no curso estão sujeitas a limitações quantitativas, a fixar anualmente por despacho do conselho científico, sob proposta da comissão científica do curso.

2 - O despacho a que se refere o n.º 1 estabelecerá ainda:

a) Qual o número mínimo de inscrições indispensável ao funcionamento do curso;

b) Qual a percentagem do numerus clausus que será reservada prioritariamente a docentes de estabelecimentos de ensino superior.

C) Habilitação de acesso

1 - São admitidos como candidatos à matrícula no curso pós-graduado de especialização em Química Analítica Aplicada os titulares de uma licenciatura ou habilitação equivalente em Química, Química Tecnológica e Ensino da Química e Bioquímica, com classificação mínima de 14 valores.

2 - Excepcionalmente, em casos devidamente justificados, podem ser admitidos candidatos com classificação inferior a 14 valores, cujos curricula demonstrem uma adequada preparação científica de base.

3 - Em casos devidamente justificados, podem ser admitidos candidatos titulares de outras licenciaturas concedidas por universidades portuguesas ou titulares de habilitações equivalentes nas áreas de Química e Engenharia Química, cujos curricula demonstrem uma preparação científica de base.

D) Prazos em que decorrem as candidaturas

Os prazos de candidatura são fixados em cada ano pelo conselho científico.

E) Critérios de selecção dos candidatos

1 - Na selecção dos candidatos à frequência do curso pós-graduado de especialização em Química Analítica Aplicada serão considerados os seguintes critérios:

a) Classificação da licenciatura ou grau equivalente;

b) Currículo académico, científico e técnico.

2 - Na selecção dos candidatos à frequência do curso poderá ser efectuada também uma avaliação global do candidato, através de entrevista, se se revelar necessário.

F) Estrutura curricular e plano de estudos

1 - A estrutura curricular e o plano de estudos são os que constam do anexo I a este Regulamento.

2 - O plano de estudos é fixado anualmente pelo conselho científico.

G) Avaliação e classificação final

1 - A avaliação dos alunos traduz-se na escala de classificação numérica de 0 a 20 valores, à qual pode ser associada uma menção qualitativa, a saber:

Muito bom (18 a 20 valores);

Bom com distinção (16 e 17 valores);

Bom (14 e 15 valores);

Suficiente (12 e 13 valores);

Reprovado.

2 - A classificação final é a média ponderada das classificações obtidas nas diferentes disciplinas que integram o plano de estudos, sendo arredondada à unidade a fracção não inferior a cinco décimas. A ponderação é feita com as unidades de crédito das respectivas disciplinas.

3 - A aprovação no curso é comprovada por diploma emitido pela Reitoria da Universidade de Lisboa.

H) Propinas

O valor das propinas é fixado anualmente por despacho do conselho directivo, sob proposta da comissão científica do Departamento.

I) Disposições revogatórias

É revogada a deliberação 6/2000, da comissão científica do senado, de 20 de Março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 7 de Julho de 2000, com o n.º 838/2000.

12 de Julho de 2004. - O Vice-Reitor, António Sampaio da Nóvoa.

ANEXO I

Estrutura curricular

1 - Área científica do curso - Química Analítica Aplicada.

2 - Duração normal do curso - dois semestres.

3 - Condições necessárias à obtenção do diploma - 22 unidades de crédito, 60 ECTS.

Plano de estudos

Disciplinas ... Semestre ... Tipo ... Créditos ... ECTS

Química Analítica e Qualidade ... 1 ... Obrigatória ... 1,5 ... 4,5

Métodos Avançados de Análise e Tec. Hifenadas ... 1 ... Obrigatória ... (ver nota *) 3 ... (ver nota *) 7,5

Estatística e Quimiometria ... 1 ... Obrigatória ... (ver nota *) 1,5 ... (ver nota *) 3

Aplicações da Informática em Análise Química ... 1 ... Obrigatória ... (ver nota *) 1,5 ... (ver nota *) 3

Aplicações Actuais da Química Analítica ... 1 ... Obrigatória ... 1,5 ... 4,5

Química Analítica do Meio Marinho ... 2 ... Obrigatória ... (ver nota *) 1,5 ... (ver nota *) 4,5

Produtos Naturais ... 2 ... Obrigatória ... (ver nota *) 1,5 ... (ver nota *) 4,5

Macromoléculas Biológicas ... 2 ... Obrigatória ... (ver nota *) 2,5 ... (ver nota *) 6

Poluentes e Micropoluentes ... 2 ... Obrigatória ... 1,5 ... 4,5

Introdução à Tecnologia de Análise de Materiais ... 2 ... Obrigatória ... 2 ... 6

Análise de Materiais ... 2 ... Obrigatória ... 2,5 ... 7,5

Caracterização de Materiais Específicos ... 2 ... Obrigatória ... 1,5 ... 4,5

(nota *) Inclui também créditos teórico-práticos e ou demonstrações laboratoriais.