Despacho (extracto) n.º 15 653/2004 (2.ª série). - Por despacho de 2 de Junho de 2004 do reitor da Universidade do Minho:
Doutor Manuel Joaquim da Silva Pinto, professor associado, de nomeação provisória, do grupo disciplinar de Ciências da Comunicação, do quadro da Universidade do Minho - nomeado definitivamente na mesma categoria e grupo disciplinar, com efeitos a partir de 8 de Junho de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 21.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.
Com base nos pareceres do Doutor Aníbal Augusto Alves, professor catedrático do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, e do Doutor Moisés de Lemos Martins, professor catedrático do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, designados pelo conselho científico do Instituto de Ciências Sociais de 24 de Março de 2004 para emitirem parecer circunstanciado e fundamentado sobre o relatório das actividades pegagógicas e científicas do Doutor Manuel Joaquim da Silva Pinto, o conselho científico do Instituto de Ciências Sociais, reunido a 26 de Maio de 2004, considerou que as actividades científica, pedagógica e institucional desenvolvida pelo Doutor Manuel Joaquim da Silva Pinto nos últimos cinco anos satisfaz plenamente os requisitos do artigo 20.º do ECDU, pelo que delibera propor, por unanimidade, a sua nomeação definitiva como professor associado desta Universidade.
26 de Maio de 2004. - O Presidente do Conselho Científico do Instituto de Ciências Sociais, Moisés de Lemos Martins.
15 de Julho de 2004. - O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.