Deliberação 1012/2004. - Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Ciências desta Universidade e pela deliberação 60/2004 da comissão científica do senado de 31 de Maio de 2004, é homologado o curso pós-graduado de especialização em Química e Bioquímica:
1.º
Criação
É criado na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa o curso pós-graduado de especialização em Química e Bioquímica.
2.º
Organização do curso
O curso pós-graduado de especialização em Química e Bioquímica organiza-se pelo sistema de unidades de crédito e pelo regime de ECTS.
3.º
Objectivos
O curso pós-graduado de especialização em Química e Bioquímica visa o aprofundamento e a consolidação de conhecimentos teóricos e práticos em áreas da química, bioquímica e ciências afins e destina-se, em particular, aos alunos que pretendem prosseguir os estudos, com vista ao doutoramento, mas que não têm formação adequada nesta área.
4.º
Regulamento
A) Condições de matrícula e inscrição
Os candidatos à frequência do curso que tenham sido seleccionados deverão formalizar a matrícula e a inscrição no prazo a fixar anualmente pelo conselho directivo.
B) Processo de fixação do número de vagas
1 - A matrícula e inscrição no curso estão sujeitas a limitações quantitativas, a fixar anualmente por despacho do conselho científico, sob proposta da comissão científica do curso.
2 - O despacho a que se refere o n.º 1 estabelecerá ainda qual o número mínimo de inscrições indispensável ao funcionamento do curso.
C) Habilitação de acesso
São admitidos como candidatos à matrícula no curso pós-graduado de especialização em Química e Bioquímica os titulares de uma licenciatura ou habilitação equivalente em Química, Química Tecnológica, Bioquímica, Engenharia Química ou em áreas afins consideradas adequadas.
D) Prazos em que decorrem as candidaturas
Os prazos de candidatura são fixados, em cada ano, pelo conselho científico.
E) Critérios de selecção dos candidatos
1 - A selecção dos candidatos à frequência do curso será feita por membros da comissão de estudos pós-graduados do Departamento de Química e Bioquímica, designados para o efeito, mediante apreciação curricular e realização de uma entrevista.
2 - Na apreciação curricular serão apreciados os seguintes elementos:
a) Classificação da licenciatura ou grau equivalente;
b) Currículo;
c) Resultado da entrevista.
3 - Os candidatos devem juntar ao boletim de candidatura os seguintes documentos:
a) Curriculum vitae;
b) Certidão de uma das licenciaturas referidas na alínea C do n.º 4.º ou grau académico equivalente.
4 - Os resultados serão publicados de modo a permitir a matrícula e inscrição dos candidatos seleccionados nos prazos definidos de acordo com a alínea A deste regulamento.
F) Estrutura curricular e plano de estudos
1 - A estrutura curricular e o plano de estudos são os que constam do anexo I a este regulamento.
2 - O plano de estudos é fixado anualmente pelo conselho científico.
G) Avaliação e classificação final
1 - A avaliação dos alunos traduz-se na escala de classificação numérica de 0 a 20 valores, à qual pode ser associada uma menção qualitativa, a saber:
Muito bom (18 a 20 valores);
Bom com distinção (16 e 17 valores);
Bom (14 e 15 valores);
Suficiente (12 e 13 valores);
Reprovado.
2 - A classificação final é a média ponderada das classificações obtidas nas diferentes disciplinas que integram o plano de estudos, sendo arredondada à unidade a fracção não inferior a cinco décimas. A ponderação é feita com as unidades de crédito das respectivas disciplinas.
3 - A aprovação no curso é comprovada por um diploma emitido pela Reitoria da Universidade de Lisboa.
H) Propinas
O valor das propinas é fixado anualmente por despacho do conselho directivo, sob proposta da comissão científica do Departamento.
12 de Julho de 2004. - O Vice-Reitor, António Sampaio da Nóvoa.
ANEXO I
Estrutura curricular
1 - Duração normal do curso - dois semestres.
2 - Condições necessárias à obtenção do diploma - 20 unidades de crédito, 60 ECTS.
Plano de estudos
(ver documento original)